CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 195º Período de Sessões na Guatemala

13 de fevereiro de 2026

Washington, DC—A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário de audiências públicas correspondente ao seu 195° Periodo de Sessões, que será realizado de 9 a 13 de março de 2026 na Cidade da Guatemala, Guatemala, no Hotel Intercontinental. Durante essa semana, a Comissão facilitará o diálogo entre Estados, vítimas e organizações da sociedade civil por meio de 29 audiências, nas quais serão abordadas situações urgentes de direitos humanos.

A CIDH realizará audiências sobre temas específicos relativos a diferentes países das Américas, bem como audiências regionais. Na América do Norte, a agenda inclui a situação dos deslocamentos internos no México e, nos Estados Unidos, as operações de segurança extraterritorial. Em relação à América Central, serão recebidas informações sobre pessoas privadas de liberdade e excarceradas na Nicarágua, e em El Salvador sobre vítimas de violência sexual, assim como sobre pessoas defensoras no contexto do regime de exceção.

Na América do Sul, a CIDH ouvirá uma audiência sobre a situação da Defensoria do Povo no Peru, a visita de trabalho sobre a Operação Contenção no Brasil, e receberá informações sobre políticas de segurança cidadã no Equador. Também serão realizadas duas audiências sobre a situação das vítimas de tráfico de pessoas na Colômbia e na Venezuela, e sobre liberdade de expressão, imprensa, informação e associação neste último país. No Caribe, será realizada uma audiência sobre os impactos das políticas migratórias no direito à saúde na República Dominicana e, em relação a Cuba, sobre a situação de pessoas privadas de liberdade.

Também haverá audiências regionais nas quais serão abordados, entre outros temas, a violência política contra as mulheres, as políticas de combate ao crime organizado, o negacionismo nas políticas de memória, verdade e justiça, a extração de combustíveis fósseis, a violência de gênero, pessoas deportadas, expulsas ou transferidas, assim como a repressão transnacional. Além disso, serão tratados os direitos dos povos e comunidades Roma, práticas para modificar a orientação sexual, a identidade e a expressão de gênero, e a mineração ilegal e os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Outras audiências serão sobre casos da Argentina, Colômbia e México, uma medida cautelar do Brasil e uma audiência de acompanhamento de recomendações em Honduras.

Espaço de diálogo presencial com a sociedade civil

A CIDH convoca um diálogo aberto com organizações da sociedade civil para ouvir sobre a situação dos direitos humanos na região e os desafios do sistema interamericano. O encontro será aberto ao público e ocorrerá de forma presencial no dia 9 de março, das 9h às 10h30, no Salão Roble 1 do Hotel Intercontinental, localizado na 14 Calle 2-51, Cidade da Guatemala 01010, Guatemala.

As pessoas interessadas em participar deverão se registrar por meio do formulário disponível em neste link, até o dia 2 de março. Serão selecionadas e notificadas as primeiras pessoas inscritas, que poderão fazer uso da palavra por um tempo máximo de três minutos cada. Lembramos que a participação é exclusivamente presencial. 

Durante o Período de Sessões, serão realizados eventos paralelos sobre diferentes temas e reuniões com a sociedade civil, que serão divulgados oportunamente no site da CIDH e nos sus perfis oficiais em redes sociais.

A CIDH expressa seu mais sincero agradecimento ao Estado da Guatemala pelo convite e pela disposição de sediar o 195º Período de Sessões, assim como pelas valiosas facilidades concedidas para sua realização.

Em conformidade com o artigo 68 do Regulamento, todas as audiências serão presenciais e públicas. Elas serão realizadas nas salas Roble 1 e Roble 2 do Hotel Intercontinental na Cidade da Guatemala. As pessoas que necessitarem de interpretação em espanhol ou inglês poderão se registrar por meio dos links do Zoom, que serão publicados oportunamente no calendário, na página web e nas redes sociais da CIDH. Pessoas jornalistas que desejarem participar das audiências públicas podem se registrar neste link. Todas as audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal de YouTube da CIDH. 

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

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