Formulário de registro para participar das Audiências Públicas de Ofício

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizará sua 193° Período de Sessões, de 14 a 25 de julho de 2025.

A Comissão decidiu, de acordo com seu Regulamento, convocar as organizações da sociedade civil interessadas em participar das audiências solicitadas pela CIDH a serem realizadas no âmbito do 193° Período Ordinário de Sessões.

A Comissão recebe solicitações de interesse para participar das audiências convocadas e, de acordo com o artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante deve apresentar seus dados de identificação e a base para sua participação.

A Secretaria Executiva informará posteriormente a lista de organizações convidadas a participar das audiências.

A CIDH convida as organizações que não forem convocadas a apresentar por escrito a documentação e as informações que considerem relevantes para o tema das audiências.

As organizações que desejarem ser consideradas devem se registrar nesse sistema, preenchendo o formulário de inscrição até segunda-feira, 23 de junho de 2025 às 23h59 (EDT).

Para obter mais informações, consulte o Título II, Capítulo VI sobre “Audiências perante a Comissão” das Regulamento da CIDH.