Durante 2025 e 2026, a Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade elaborará um estudo sobre a reintegração social das pessoas privadas de liberdade e libertadas da prisão na América Latina e no Caribe. Seu objetivo é fazer um diagnóstico dos desafios na adoção de políticas voltadas para a reinserção social dessa população, e aprofundar o desenvolvimento das obrigações estatais nessa área. Dessa forma, o estudo fornecerá ferramentas aos Estados para a adoção e implementação de programas eficazes de reintegração social, focados no respeito aos direitos humanos.

No âmbito desta iniciativa, o objetivo deste questionário é coletar informações de Estados, organizações da sociedade civil, academia e especialistas, para que possam ser consideradas na elaboração do estudo em questão. A Comissão convida e incentiva você a responder às perguntas deste questionário, no todo ou em parte, e, se for o caso, a anexar cópias dos respectivos marcos normativos, políticas e práticas.  O prazo expira em 29 de outubro de 2025, devendo ser enviado eletronicamente para: cidhdenuncias@oas.org. O assunto do e-mail deve ser: Questionário – Reintegração Social.

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