CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH recebe comentários sobre finalistas nos quatro idiomas oficiais da OEA
2 de maio de 2016
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebe comentários sobre os cinco finalistas para o cargo de Secretário(a) Executivo(a) nos quatro idiomas oficiais da Organização dos Estados Americanos (OEA): espanhol, inglês, francês e português. Da mesma maneira, a CIDH informa que estes comentários serão recebidos e mantidos confidenciais.
As biografias e cartas de motivação de cada finalista estão disponíveis aqui. Os comentários devem ser enviados ao correio eletrônico: Lromero@oas.org com as seguintes palavras no assunto do e-mail: “Comentários Concurso SE.” Todos os comentários recebidos serão considerados, desde agora até a meia-noite de 30 de Maio de 2016.
Assim como a CIDH anunciou no dia 21 de Abril, os candidatos e candidatas finalistas são: Elizabeth Abi-Mershed, dos Estados Unidos; Paulo Abrão, do Brasil; Renzo Pomi, do Uruguai; Michael Reed-Hurtado, da Colombia; e Lisa M. Shoman, de Belize.
Em 15 de Janeiro de 2016, o atual Secretário Executivo da CIDH, Emilio Álvarez Icaza Longoria, fez pública uma carta aberta anunciando sua decisão de não se candidatar à reeleição. Seu mandato encerra em 15 de Agosto de 2016. Seguindo o procedimento estabelecido no Artigo 11 do Regulamento da CIDH, em 9 de Fevereiro de 2016 publicou-se o chamado do concurso para selecionar a pessoa que ocupará o cargo durante o período de Agosto de 2016 a Agosto de 2020, período que poderá ser renovado por mais quatro anos. Receberam-se mais de 90 candidaturas, das quais foram selecionados os 5 finalistas aplicando os critérios estabelecidos no Artigo 22 do Regulamento. O mesmo estabelece que o(a) Secretario(a) Executivo(a) será uma pessoa independente e com alta autoridade moral, com experiência e de reconhecida trajetória em direitos humanos.
A Comissão entrevistará os cinco finalistas no próximo período ordinário de Sessões, programado para 19 a 29 de Julho na sede da CIDH. Com base nos comentários recebidos sobre as cinco candidaturas e as entrevistas, a CIDH determinará o candidato ou candidata mais qualificado para o cargo, remitindo seu nome ao Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) com a proposição para sua designação.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 59/16