CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH começa o ano com nova composição e distribui suas Relatorias
10 de janeiro de 2018
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) iniciou o ano de 2018 com a incorporação de duas novas Comissárias e um novo Comissário eleitos/as pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em junho de 2017. As comissárias Antonia Urrejola e Flávia Piovesan e o comissário Joel Hernández assumiram o cargo no dia primeiro de janeiro de 2018. A CIDH também é composta pelos comissários Francisco Eguiguren e Luis Ernesto Vargas e as comissárias Margarette Macaulay e Esmeralda Arosemena de Troitiño. A CIDH agradece profundamente aos comissários José de Jesús Orozco Henríquez, James L. Cavallaro e Paulo Vannuchi, que terminaram seus mandatos no dia 31 de dezembro de 2017.
A junta diretiva da CIDH é composta pelo presidente Francisco Eguiguren; primeira vice-presidente Margarette Macaulay; e segunda vice-presidente Esmeralda Arosemena de Troitiño. De acordo com o disposto no Regulamento da CIDH, a eleição da diretiva será realizada no primeiro dia da primeira sessão do ano civil. A CIDH realizará a sua primeira sessão de 2018 entre os dias 22 de fevereiro e 2 de março, em Bogotá, por convite do Estado colombiano.
A seguir, a nova distribuição das Relatorias Temáticas e Relatorias de País.
Comissário Francisco Eguiguren: Relator para Bolívia, Colômbia e Venezuela; Relator sobre defensores dos direitos humanos; Encarregado da Unidade dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência.
Comissária Margarette Macaulay: Relatora para Antígua e Barbuda, Bahamas, Dominica, Estados Unidos, El Salvador, São Cristóvão e Nevis; Relatora sobre os Direitos da Mulher; Relatora sobre Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação.
Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño: Relatora para Equador, México e Guatemala; Relatora sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes.
Comissário Luis Ernesto Vargas: Relator para Argentina, Chile e República Dominicana; Relator sobre os Direitos dos Migrantes.
Comissário Joel Hernández: Relator para Belize, Barbados, Costa Rica, Honduras, Peru, Paraguai e Suriname; Relator sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade.
Comissária Antonia Urrejola: Relatora para Brasil, Cuba, Jamaica, Nicarágua, Trinidad e Tobago e Uruguai; Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas; Encarregada da Unidade de Memória, Verdade e Justiça.
Comissária Flávia Piovesan: Relatora para o Canadá, Grenada, Guiana, Haiti, Panamá, São Vicente e Granadinas e Santa Lúcia; Relatora sobre os direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais; Encarregada da Unidade dos Direitos das Pessoas Idosas.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que a CIDH é composta por sete membros que devem ser pessoas de alta autoridade moral e competência reconhecida no campo dos direitos humanos, eleitos a título pessoal pela Assembleia Geral da OEA a partir de uma lista de candidatos proposta pelos governos dos Estados membros. Os membros da Comissão são eleitos em caráter pessoal por um período de quatro anos e podem ser reeleitos uma vez.
O Comissário Francisco José Eguiguren Praeli foi eleito comissionado em 16 de junho de 2015 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2016 e termina em 31 de dezembro de 2019. É advogado da Pontifícia Universidade Católica do Peru, com Mestrado em Direito Constitucional e Doutorado em Ciências Humanas. Foi embaixador do Peru no Reino de Espanha de 2012 a 2014 e Ministro de Justiça. Atualmente é Consultor em Direito, atuando em âmbito nacional e internacional, especializado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos. É cidadão do Peru.
A Comissária Margarette May Macaulay foi eleita em 16 de junho de 2015 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2016 e termina em 31 de dezembro de 2019. É bacharel em Direito da Universidade de Londres e atualmente é advogada. Atua como Mediadora no Tribunal Supremo da Jamaica e é Árbitra Associada, além de atuar como Notária Público. Foi juiza da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2007 a 2012, contribuindo para a formulação das Regras de Procedimento da Corte. É cidadã da Jamaica.
A Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño foi eleita no dia 16 de junho de 2015 pela Assembleia Geral da OEA, para um por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2016 e termina em 31 de dezembro de 2019. Ocupou cargos no Poder Judiciário do Panamá: foi magistrada da Corte Suprema de Justiça, da qual foi Vice-presidenta; também foi Presidenta da Sala Penal da Corte Suprema, e magistrada do Tribunal Superior de Infância e Adolescência. Participou da Comissão Especial para a proposta de reformas constitucionais no Panamá 2011, e da Comissão para elaboração do Código Processual Constitucional 2016. É bacharel em Filosofia, Letras e Educação, com especialização em Pedagogia, assim como bacharel em Direito e Ciência Política. Realizou estudos de pós-graduação em Gênero, com especialização em família e infância, e em matéria constitucional. É acadêmica e professora na Universidade do Panamá, no Instituto Superior da Judicatura e no Órgão Judicial do Panamá. É facilitadora na Escola do Ministério Público para o Novo Sistema penal acusatório e na capacitação para o assunto de justiça penal juvenil. É consultora e assessora em assuntos infância e adolescência, mulheres e família para organismos internacionais. Ela assessora a elaboração, os debates e a aprovação de importantes leis nestes assuntos, como assessora ad honorem, no Órgão Legislativo de Panamá.
O Comissário Luis Ernesto Vargas Silva foi eleito em 10 de maio de 2017 pelo Conselho Permanente da OEA, após renúncia do comissário Enrique Gil Botero, para completar o mandato que termina em 31 de dezembro de 2019. É doutor em Direito e Ciências Sociais da Universidade Livre da Colômbia, especializado em Direito da Família, com Doutorado em Direito Privado, Direito de Família e da Pessoa da Universidade de Zaragoza. Foi magistrado do Tribunal Constitucional da Colômbia, do qual foi presidente. Durante 8 anos também presidiu a Câmara Especial de Acompanhamento criada pelo Tribunal Constitucional para executar a sentença estrutural de proteção dos direitos da população deslocada devido ao conflito armado interno. É professor universitário e autor de ensaios, palestras e livros sobre leis processuais e constitucionais. É cidadão da Colômbia.
O Comissário Joel Hernández García foi eleito em 21 de junho de 2017 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. É formado em Direito a Universidade Nacional Autônoma do México e tem mestrado em direito internacional pela Faculdade de Direito da New York University. É vice-presidente da Comissão Jurídica Interamericana, membro do Conselho de Diretores do Instituto Inter-regional de Pesquisa de Crime e Justiça das Nações Unidas e assessor internacional do American Law Institute. No serviço estrangeiro do México, chegou ao posto de embaixador e atuou em vários cargos. De 2011 a 2013, atuou como Representante Permanente do México junto à OEA. Nessa qualidade, presidiu o grupo de trabalho para refletir sobre o funcionamento da CIDH para fortalecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Foi professor convidado nos campos do direito internacional e organizações internacionais em várias instituições.
A Comissária Flávia Piovesan foi eleita em 21 de junho de 2017 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. É professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1991, professora do programa de doutorado na Universidade de Buenos Aires e professora da Academia de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da American University, nos Estados Unidos. Foi professora de direitos humanos nos programas de pós-graduação da Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide em Sevilha, na Espanha. Foi Secretária Especial de Direitos Humanos no Brasil e Presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. É autora de numerosas publicações, consultorias a organizações internacionais, centenas de palestras e apresentações em universidades em dezenas de países. É cidadã do Brasil.
A Comissária Antonia Urrejola foi eleita em 21 de junho de 2017 pela Assembléia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. É advogada da Universidade do Chile e pós graduada em Direitos Humanos e Justiça Transicional. Foi assessora de direitos humanos da Presidência do Chile, especialmente na elaboração e processamento de projetos relacionados à infância, diversidade sexual e instituições de direitos humanos. Trabalhou na Comissão Especial de Povos Indígenas e sua atuação no Ministério de Ativos Nacionais e no Ministério do Planejamento e Cooperação se focou nos direitos dos povos indígenas. Foi assessora do Ministério do Interior, participando na elaboração e processamento de diversos projetos de lei sobre instituições nacionais de direitos humanos, prisões políticas e tortura, entre outros. Foi consultora de organizações internacionais e assessora principal do ex-secretário geral da OEA entre 2006 e 2011. É cidadã do Chile.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 2/18