CIDH
Comunicado de Imprensa
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Oxfam assinam convênio de cooperação em resposta a várias crises de direitos humanos na América Latina e no Caribe
4 de março de 2019
Imprensa e Comunicação da CIDH
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A assinatura do acordo é uma resposta ao crescente fechamento de espaços para o exercício dos direitos humanos e participação da sociedade civil na região.
Washington, D.C. / Cidade do México – Em 25 de fevereiro de 2019, a Oxfam e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) assinaram um convênio de cooperação para a promoção e proteção dos direitos humanos na América Latina e no Caribe, com ênfase especial nos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e enfatizando o papel fundamental exercido por defensores e defensoras nesse âmbito.
O convênio terá uma duração inicial de 5 anos, durante os quais se
implementará um plano de trabalho que incluirá projetos relacionados com a
elaboração de pesquisas e intercâmbio de informações sobre a situação de
direitos humanos da região, a proteção de defensores e defensoras de
direitos humanos, e a execução de processos de formação conjunta destinados
a organizações da sociedade civil. Todas estas ações coincidem com o mandato
da CIDH de promover a observância dos direitos humanos na região e servir
como órgão consultivo da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o
assunto.
Simon Ticehurst, diretor regional da Oxfam na América Latina e no Caribe
expressou: “Para a Oxfam é uma grande oportunidade colaborar com a CIDH no
fortalecimento da democracia em nossos países e contribuir em frear a
redução do fechamento de espaços para a sociedade civil.”
Por sua vez, Paulo Abrão, secretário executivo da CIDH acrescentou: “Estamos muito empolgados com a assinatura deste convênio. O trabalho excelente executado pela Oxfam com o objetivo de encontrar soluções duradouras para a pobreza é de sumo interesse para a CIDH e sua Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Em cima disso, realizaremos projetos conjuntos de alto impacto para combater este flagelo.”
No último ano, a CIDH expressou sua preocupação pela falta de garantias
para o exercício dos direitos humanos em vários países da região. Também
realizou audiências sobre temas como as caravanas migrantes
centro-americanas, o processo judicial pelo assassinato da defensora de
direitos humanos Berta Cáceres em Honduras, e a crescente insegurança
enfrentada por defensoras e defensores na América Latina.
No âmbito deste novo convênio, a Oxfam somará esforços com a CIDH para
garantir o exercício dos direitos humanos.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 57/19