CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH convoca defensores e defensoras de direitos humanos para curso sobre o uso estratégico do Sistema Interamericano
16 de abril de 2019
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a abertura das inscrições para a primeira edição do Curso de Formação para Defensores e Defensoras sobre o uso estratégico do Sistema Interamericano. O curso será realizado de 1 a 5 de julho na cidade de Lima, no Peru. A CIDH agradece o apoio da Conselheira de Serviços Sociais e Cooperação do Governo das Ilhas Baleares para a realização deste curso.
Devido à importância das ações dos defensores e defensoras para o pleno exercício dos direitos humanos na região e ao risco em que se encontram, a CIDH vem tratando consistentemente a sua situação nos últimos anos, através da publicação dos relatórios “Políticas integrais de proteção a pessoas defensoras” y “Criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos”.
Através deste processo de formação, a CIDH busca aprofundar o seu trabalho com defensores e defensoras com o objetivo de fortalecer suas capacidades e aprofundar seu conhecimento sobre o uso estratégico do Sistema Interamericano.
O curso é destinado a defensores e defensoras de direitos humanos dos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos. O mesmo está previsto para 30 participantes. Serão especialmente consideradas: 1) aquelas pessoas oriundas de países sobre os quais a CIDH recebe informações recorrentes sobre padrões de ameaças, perseguição, ataques violentos e assassinatos; 2) pessoas pertencentes a grupos em situação de especial vulnerabilidade e risco: mulheres, afrodescendentes, pessoas indígenas, pessoas LGBTI; 3) defensores e defensoras que trabalham na defesa do meio ambiente, direitos à terra e direitos dos povos indígenas.
O curso não terá custo. Serão concedidas 7 bolsas que consistirão na cobertura de passagens e hospedagem durante o módulo presencial em Lima.
O curso terá dois módulos. O primeiro módulo consiste em uma semana de 5 dias de formação presencial na cidade de Lima, no Peru, de 1 a 5 de julho de 2019. Os conteúdos ensinados durante o curso serão: Introdução ao Sistema Interamericano e a situação das pessoas defensoras nas Américas; Sistema de petições e casos; Medidas Cautelares; Soluções Amistosas; o papel do Monitoramento da CIDH e o seguimento das recomendações. O segundo módulo consiste em um exercício de réplica a cargo do/a participante em sua organização ou comunidade, que será acompanhado de forma virtual por Especialistas da CIDH, de 8 a 23 de agosto de 2019. O mesmo deverá ser realizado com pelo menos 10 pessoas com uma duração de 4 horas de capacitação e dentro dos 45 dias posteriores à semana presencial, com o objetivo de promover um efeito multiplicador deste processo de formação.
Ambos módulos serão desenvolvidos em espanhol. Cada participante receberá um certificado de participação que será emitido pela CIDH.
Os defensores e as defensoras com interesse em participar do curso devem se inscrever através deste sistema, a partir de agora e até a meia-noite de 3 de maio de 2019 (hora de Washington, D.C.). A CIDH notificará em 29 de maio sobre os resultados da seleção.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 099/19