CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH convida a enviar informações sobre a situação de direitos humanos de pessoas defensoras e líderes sociais na Colômbia
2 de maio de 2019
Imprensa e Comunicação da CIDH
Tel: +1 (202) 370-9001
cidh-prensa@oas.org
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convida as organizações da sociedade civil e outros atores interessados a enviar informações sobre a situação de direitos humanos das pessoas defensoras e líderes sociais na Colômbia. A informação enviada será utilizada para a elaboração de um relatório temático que analisará a situação deste grupo após a assinatura dos Acordos de Paz, os grupos de pessoas defensoras e líderes sociais que estão em situação de maior risco, assim como os obstáculos enfrentados para poder realizar as suas atividades. Além disso, serão feitas recomendações ao Estado colombiano.
A Comissão reiteradamente expressou a sua preocupação com a situação de violência enfrentada pelas pessoas que defendem os direitos humanos e os líderes sociais na Colômbia. A Comissão realizou uma visita de trabalho ao país de 27 a 30 de novembro de 2018, com a finalidade de verificar e observar no terreno a situação de pessoas defensoras dos direitos humanos e líderes sociais. Em suas observações sobre a visita, a CIDH identificou como prioritário que o Estado colombiano adotasse medidas urgentes para reforçar os sistemas destinados à prevenção da violência e proteção deste grupo de pessoas, assim como avançasse com a devida diligência nas investigações de crimes cometidos contra aquelas.
Neste sentido, a Comissão convida a sociedade civil, pessoas defensoras de direitos humanos, organizações acadêmicas, instituições e pessoas interessadas a apresentar contribuições sobre:
1. Avanços e desafios na luta contra a impunidade de casos relacionados com pessoas defensoras de direitos humanos e líderes sociais na Colômbia. Em particular, informações detalhadas sobre o estado das investigações e desafios identificados;
2. Informações sobre os tipos de agressões identificadas contra pessoas defensoras (incluindo ameaças, assassinatos, criminalização, difamação, etc.). Apresentar estatísticas desagregadas por tipo de agressão, atividade da pessoa defensora agredida, gênero, área geográfica e possíveis perpetradores.
3. Avanços e desafios no estímulo e construção de uma política pública integral de prevenção e proteção de pessoas defensoras de direitos humanos;4. Desafios identificados na avaliação de risco e na implementação das medidas de proteção da Unidade Nacional de Proteção (UNP). Em particular, desafios relativos ao enfoque de gênero, étnico e coletivo;
5. Acordos alcançados e medidas adotadas no marco da Mesa Nacional de Garantias e da Comissão Nacional de Garantias de Segurança. Medidas para fortalecer estas instâncias existentes.
A CIDH receberá as informações solicitadas a partir de hoje e até a meia-noite de 21 de maio de 2019 (horário de Washington, D.C.), pelo correio eletrônico: cidhdefensores@oas.org. As informações podem ser enviadas em espanhol, inglês, francês e/ou português. A informação enviada deve ser concisa, objetiva, com fontes verificáveis, e referente a fatos ocorridos nos últimos 3 anos.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 110/19