CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH condena tiroteios massivos e todo discurso de ódio, racismo e intolerância nos Estados Unidos da América
06 de agosto de 2019
Imprensa da CIDH
cidh-prensa@oas.org
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena energicamente os tiroteios que ocorreram recentemente em El Paso, Texas; Dayton, Ohio; Chicago, Illinois e Menphis, Tennessee, que resultaram em ao menos 34 vítimas fatais e mais 50 pessoas feridas. A CIDH expressa sua solidariedade para com as vítimas desses graves fatos e se soma à sua dor nesses momentos difíceis.
A CIDH observa com grande preocupação que os ataques massivos têm
ocorrido com frequência nos últimos meses, deixando a população em estado de
vulnerabilidade. Nesse sentido, o massacre ocorrido em El Paso é muito
preocupante. Segundo informação pública, o atacante havia escrito um
"manifesto" contra a migração e a população hispânica dos Estados Unidos.
Este fato é desprezível. Trata-se de uma ação dirigida contra uma população
devido à sua origem, em meio a um debate sobre migração nos Estados Unidos.
A CIDH observa com preocupação as expressões que estigmatizam os migrantes e outras minorias, e condena todos os crimes motivados pelo ódio, pelo racismo, pela xenofobia e pela intolerância. Igualmente, reitera seu chamado às autoridades para que se abstenham de proferir discursos que possam incitar à violência e faz um chamado à população em geral para que rechacem qualquer expressão violadora da dignidade do ser humano. Os crimes de ódio ou discursos fundamentados em doutrinas de superioridade baseadas em diferenças sociais e humanas são moral e legalmente condenáveis, socialmente injustos, perigosos e contrários às normas e parâmetros internacionais e interamericanos sobre direitos humanos.
A CIDH reitera que é dever fundamental dos Estados implementar medidas legislativas, políticas e institucionais articuladas para proteger e garantir os direitos de igualdade e não discriminação. Frente às lições da história com exemplos de graves crimes ocorridos pela exacerbação do ódio contra determinados grupos, toda sociedade democrática deve adotar as medidas necessárias para prevenir e punir tais ações, especialmente em um contexto regional de aumento de discursos discriminatórios.
Nos últimos anos, a CIDH tem condenado energicamente numerosos tiroteios massivos nos Estados Unidos e reiteradamente instado o governo a adotar uma legislação efetiva de controle de armas para prevenir e reduzir substancialmente a violência. Muitos lugares públicos foram convertidos em centros desta violência, como as escolas, os lugares de concertos e lugares de culto, e pouco tem sido mudado em termos de acesso irrestrito de civis às armas de fogo. Essas últimas tragédias voltam a chamar a atenção sobre a urgente necessidade de se adotar medidas que constituam políticas efetivas de controle de armas, junto a outras que ajudem a prevenir o discurso de ódio nos Estados Unidos.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 193/19