CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH convoca defensores e defensoras de direitos humanos para a segunda edição do curso de formação sobre o uso estratégico do Sistema Interamericano
12 de setembro de 2019
Imprensa da CIDH
cidh-prensa@oas.org
Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a abertura de inscrições para a segunda edição do Curso de Formação para Defensores e Defensoras sobre o uso estratégico do Sistema Interamericano. O curso será levado a cabo entre 9 e 13 de dezembro na cidade de Washington D.C., Estados Unidos.
Devido à importância das ações dos defensores e defensoras para o pleno exercício dos direitos humanos na região e ao risco em que se encontram, a CIDH abordou consistentemente nos últimos anos sua situação através dos informes "políticas integrais de proteção a pessoas defensoras" e "Criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos".
Através deste processo de formação, a CIDH busca aprofundar seu trabalho com defensores e defensoras com o objetivo de fortalecer suas capacidades e aprofundar seu conhecimento no uso estratégico do Sistema Interamericano.
O curso é direcionado a defensores e defensoras de direitos humanos dos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos. O curso está previsto para 60 participantes. Ter-se-á especial consideração para: 1) aquelas pessoas provenientes de países sobre os quais a CIDH recebe informação recorrente sobre padrões de ameaças, assédios, ataques violentos e assassinatos: Honduras, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Colômbia, México e Brasil; 2) pessoas pertencentes a grupos em situação de especial vulnerabilidade e risco: mulheres, afrodescendentes, indígenas, pessoas LGBTI; 3) defensores e defensoras que trabalham na defesa do meio-ambiente, direitos da terra e direitos de povos indígenas.
O curso não tem custo. Serão outorgadas 7 bolsas - uma por país referido no ponto um do parágrafo anterior - que consistirão na cobertura de passagens e alojamentos durante a estada presencial em Washington D.C.
O curso constará de duas etapas.
1) Uma semana de 5 dias de formação presencial na cidade de Washington D.C., de 9 a 13 de dezembro.
Os conteúdos abordados ao longo do curso serão: Introdução ao Sistema Interamericano e a situação das pessoas defensoras nas Américas; Sistema de petições e casos; Medidas Cautelares; Soluções Amistosas; o papel de Monitoramento da CIDH e o seguimento das recomendações.
2) Um exercício de réplica a cargo do participante em sua organização ou comunidade que será acompanhado de forma virtual por especialistas da CIDH.
O mesmo deverá ser feito a pelo menos 10 pessoas com uma duração de 4 horas de capacitação e dentro dos 60 dias posteriores à semana presencial com o objetivo de promover um efeito multiplicador desse processo formativo.
Ambas as etapas serão desenvolvidas em espanhol.
Cada participante receberá um certificado de participação que será expedido pela CIDH.
Cronograma:
- Inscrição: 12 a 27 de setembro de 2019.
- Notificação por e-mail das pessoas selecionadas: 20 de outubro de 2019.
- Semana de formação: 9 a 13 de dezembro de 2019.
- Réplica de formação: 16 de dezembro de 2019 a 28 de fevereiro de 2020.
A data limite para completar este formulário de inscrição é o dia 27 de setembro de 2019 até às 23:59 (E.S.T.).
Esta capacitação será realizada com o apoio do Direcção Geral de Cooperação do Departamento de Assuntos Sociais e Desportos do Governo das Ilhas Baleares.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
Este comunicado de imprensa foi corrigido em 13 de setembro de 2019.
No. 224/19