CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH anuncia calendário e convocatória para participar de audiências públicas do 175° Período de Sessões em Haiti
3 de fevereiro de 2020
Imprensa da CIDH
cidh-prensa@oas.org
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o calendário de audiências públicas que terão lugar no marco do 175° Período de Sessões, a se realizar do dia 2 até 8 de março de 2020, em Puerto Príncipe, Haiti. As audiencias acontecerão nos días 5 e 6 de março, no Hotel Karibe. A CIDH agrade ao Estado haitiano o convite para sessionar nesse pais. Os periodos de sessões fora da sede amplião a pressença da Comissão na região, constituem uma abordagem importante para as vítimas e os povos para os quais trabalha, também permitem a democratização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A CIDH, a pedido de Estado de Bolivia, convoca audiência: "Vulnerações aos direitos humanos no contexto eleitoral na Bolívia" na sexta-feira, 6 de março. A Comissão recebe solicitações de interesse para participar nessa audiência; conforme o Artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante deverá apresentar seus dados de identificação e o fundamento da sua participação. As manifestações de interesse devem ser enviadas por meio deste sistema para a audiência "Vulnerações aos direitos humanos no contexto eleitoral na Bolívia". O sistema estara disponívei desde o dia 3 até o do dia domingo 9 de fevereiro às 23:59 horas do dia 31 de agosto de 2019, horário de Washington, D.C. A CIDH informará posteriormente a lista de pessoas e entidades convocadas para participar nessas audiências. As despesas para a participação nas audiências deverão ser financiadas pela própria organização, Estado ou pessoa interessada em participar. A CIDH convida aquelas organizações, Estados e pessoas que não resultem convocadas, a apresentarem por escrito a documentação e informação que considerem relevante em relação ao tema da audiência.
Em conformidade ao estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da CIDH, todas as audiências serão públicas e os interessados poderão assistir livremente às mesmas. Não há inscrição prévia para o público presente. A entrada é livre para todas as pessoas que desejem assistir, sujeito unicamente aos limites de espaço onde se realizarão as audiências.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 19/20