CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH anuncia datas e alcance de sua visita de trabalho ao México, sobre pessoas em situação de mobilidade humana
11 de dezembro de 2020
Imprensa da CIDH
cidh-prensa@oas.org
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma visita virtual ao México, com o objetivo de obter informação sobre a situação da mobilidade humana no México; em especial sobre a realidade transfronteiriça no país. Esta visita será levada a cabo em duas etapas; a primeira, do dia 16 ao dia 18 de dezembro de 2020, e a segunda, do dia 11 ao 12 de janeiro de 2021.
A visita é realizada pela CIDH a convite expresso do Estado mexicano. A delegação estará integrada pela Comissionada Julissa Mantilla, Relatora sobre os Direitos das Pessoas Migrantes, e pela Comissionada Esmeralda Arosemena de Troitiño, Relatora de País para o México e sobre os Direitos da Infância e Adolescência. Igualmente, integrará a delegação a Secretaria Executiva Interina, María Claudia Pulido, e especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.
A visita estará focada em compilar informação sobre a realidade das pessoas em situação de mobilidade humana nas fronteiras sul e norte do México, assim como daquelas que estão em trânsito dentro do país. Igualmente, a situação das pessoas com necessidade de proteção internacional, a detenção migratória, o acesso à justiça por parte destas pessoas, e os procedimentos de migração e asilo serão analisados. Adicionalmente, informação sobre a situação de pessoas que se encontram em especial vulnerabilidade será compilada.
A Comissão reitera seu agradecimento ao Estado mexicano pela anuência para a realização da visita, assim como por facilitar e brindar a assistência necessária durante a condução da mesma. Além disso, a CIDH agradece às organizações da sociedade civil pela informação que possam fornecer para alcançar o objetivo desejado com esta visita de monitoramento.
Durante a visita, a delegação da CIDH manterá reuniões virtuais com autoridades do Estado, órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos, representantes da sociedade civil, pessoas migrantes e outros atores relevantes.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 296/20