CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH anuncia finalistas para o cargo de titular da Secretaria Executiva
15 de dezembro de 2020
Imprensa da CIDH
cidh-prensa@oas.org
Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) analisou as postulações recebidas para o cargo de Secretário/a Executivo/a, no marco da convocação publicada no dia 25 de setembro de 2020. O/a Secretário/a Executivo/a, que deve ser uma pessoa de alta autoridade moral e reconhecida compreensão dos direitos humanos, será responsável pelas atividades da Secretaria Executiva e ajudará a Comissão no exercício de suas funções, de acordo com o Regulamento da CIDH.
Durante a sua Sessão Interna do dia 14 de dezembro de 2020, a Comissão Interamericana selecionou dez finalistas, que são listados a seguir em ordem alfabética: Andrés Emilio Mahnke Malschafsky (Chile), Carlos Alfonso Negret Mosquera (Colômbia), Celia Medrano (El Salvador), Javier Vasquez (EUA), José Antonio Guevara Bermúdez (México), Karla I. Quintana Osuna (México), María Claudia Pulido (Colômbia), Melina Girardi Fachin (Brasil), Nadia Alejandra Cruz Tarifa (Bolívia), Tania Reneaum Panszi (México). No total a Comissão recebeu 92 postulações. A conformação desta lista leva em consideração os requisitos estabelecidos na convocação, assim como critérios na promoção da igualdade, diversidade e inclusão.
A CIDH, de acordo com as normas e regulamentos da Secretaria Geral da OEA, promove a igualdade, diversidade e inclusão e está empenhada em proporcionar igualdade de oportunidades de emprego, obtendo um quadro de funcionários/as diverso, e para isso, leva em consideração uma ampla representação geográfica, bem como equidade e igualdade de gênero na seleção de candidatas e candidatos. Ver processo de chamada para seleção.
O processo a través do qual o/a Secretário/a Executivo/a será selecionado/a seguirá os procedimentos de acordo ao Artigo 11 do Regulamento da CIDH. Com a publicação dos nomes das pessoas finalistas, abre-se um processo de consulta pública. De acordo ao que é estabelecido no artigo 11.3 de seu Regulamento, a CIDH receberá observações de Estados Membros da OEA e da sociedade civil sobre estas pessoas finalistas. O prazo para apresentar observações vai do dia 15 de dezembro até as 23:59 até o dia 22 de janeiro de 2020 (horário de Washington, D.C.), a través deste sistema. A Secretaria Executiva da CIDH entrará em contato com as pessoas finalistas para que produzam dois vídeos com duração máxima de dois minutos cada, os quais serão publicados no website da CIDH e em suas redes sociais nas próximas duas semanas, explicando no primeiro vídeo a sua experiência para o cargo e, no segundo, as suas propostas caso seja eleito/a para o cargo de titular da Secretaria Executiva.
Posteriormente, no dia 3 de fevereiro de 2021, a CIDH selecionará as cinco pessoas finalistas que serão entrevistadas de maneira presencial pelo pleno da Comissão no mês de fevereiro, em lugar e data a serem definidos conforme as condições sanitárias permitam.
A CIDH selecionará a pessoa candidata mais qualificada e remeterá seu nome ao Secretário Geral no transcurso do mês de fevereiro de 2021, propondo sua designação por um período de quatro anos, que poderá ser renovado uma única vez, em conformidade ao Art. 21 do seu Estatuto e ao Art.11 do seu Regulamento. O início dos trabalhos será em 16 de março de 2021.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 298/20