Questionários
2024
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) y su Relatoría Especial sobre Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales (REDESCA) elaborarán un informe temático sobre los derechos humanos de las personas cubanas trabajadoras de la salud que participan y se desempeñan en misiones de internacionalización médica en las Américas.
El objetivo de este informe consiste en recopilar y analizar información sobre las vulneraciones de derechos que enfrentan estas personas trabajadoras, visibilizar su situación ante la comunidad internacional, y proporcionar directrices, tanto al Estado cubano como a los Estados receptores, que permitan la protección efectiva de sus derechos humanos.
Con el propósito de contar con mayores insumos para la preparación de dicho informe, se inicia el proceso de consulta pública, invitando a las organizaciones de la sociedad civil, organismos internacionales, instituciones nacionales de derechos humanos, academia y especialistas a responder el formulario que consta de los siguientes apartados: 1) situación actual de los derechos humanos en Cuba, 2) derechos laborales y sindicales del personal de salud participante en misiones médicas de internacionalización, y 3) protección internacional de las personas cubanas que participan en misiones médicas.
Plazo para responder: 11:59 pm (hora de Washington D.C.) del 27 de diciembre de 2024 .
Formato: Las respuestas deben enviarse completando el formulario electrónico, que puede contestarse parcial o totalmente, según la información disponible. La información debe responder a cada una de las preguntas formuladas, de forma concreta y específica, con fuentes verificables y actualizada. Por favor identificar y hacer referencia claramente cuando se presenten anexos al documento principal.
Para cualquier consulta o aclaración por favor enviar un correo a: CIDHMonitoreo@oas.org .
A Relatoria Especial para os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convoca as instituições nacionais de direitos humanos, organizações da sociedade civil e outros atores interessados da região a enviar contribuições escritas sobre os desafios, boas práticas e medidas adotadas ou promovidas em resposta à emergência climática a partir de uma perspectiva de justiça ambiental e climática.
Essa chamada tem como objetivo reunir contribuições relevantes sobre experiências bem-sucedidas, conquistas e lições aprendidas, bem como identificar modelos replicáveis que possam ser usados para fortalecer políticas públicas e ações coletivas sobre justiça climática e direitos humanos. As contribuições também podem abordar os efeitos desproporcionais da crise climática sobre as populações vulneráveis, incluindo povos indígenas, afrodescendentes, mulheres, crianças e comunidades costeiras.
Contribuições detalhadas são bem-vindas, incluindo informações sobre medidas políticas, projetos comunitários, litígio estratégico, campanhas de conscientização e quaisquer outros esforços relacionados à proteção dos direitos humanos no contexto da crise climática.
Prazo para responder: 04 de outubro de 2024 até 23:59 EST. O prazo foi prorrogado até 11 de outubro de 2024 (23:59 EST).
Envie as respostas para: CIDH_DESCA@oas.org, e inclua na linha de assunto do e-mail: “Chamada para contribuições - Justiça climática e direitos humanos”.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está elaborando uma proposta de resolução sobre a relação entre a mobilidade humana, as mudanças climáticas e os desastres socioambientais nas Américas.
A proposta de resolução tem, por um lado, o objetivo de abordar essa temática de maneira integral e abrangente. Por outro lado, pretende servir como guia orientadora para os Estados Membros da OEA no desenvolvimento emergente de suas legislações, regulamentações, decisões administrativas, políticas públicas, programas e jurisprudência pertinente.
Nesse sentido, a resolução pretende estabelecer diretrizes baseadas em uma interpretação autêntica dos instrumentos interamericanos vigentes, precisando os padrões aplicáveis em matéria de direitos humanos. Isso com a finalidade de ajustar-se às necessidades e aos desafios que a mobilidade humana induzida ou agravada pelas mudanças climáticas nas Américas apresenta.
A partir das informações recebidas, espera-se ter maior clareza sobre os avanços e desafios nessa matéria. Também se espera contribuir no apoio aos Estados no desenvolvimento de suas políticas públicas destinadas a proteger as pessoas que precisam se mobilizar no contexto da emergência climática.
Considerando esse contexto, a CIDH convida as organizações internacionais, as organizações da sociedade civil, as instituições acadêmicas, assim como as pessoas defensoras de direitos humanos e todas as pessoas interessadas, a enviar por escrito informações que considerem relevantes para o objeto desta resolução. Compreendendo que o objetivo da resolução configura uma agenda em construção, são fornecidas questões como pontos de referência meramente ilustrativos para guiar a formulação de insumos.
A informação deve ser enviada por este link e o prazo para envio termina em 30 de setembro de 2024.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por meio de sua Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), elaborará seu Plano de Trabalho para o período de 2024 a 2026.
O objetivo deste Plano de Trabalho é institucionalizar eixos e prioridades de atuação da REDESCA para o período de 2024 a 2026. Para sua elaboração, será realizado um diagnóstico situacional e serão definidos objetivos e expectativas sobre o papel da Relatoria, a fim de identificar as inovações necessárias que a REDESCA requer para continuar respondendo aos desafios relacionados aos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA) nas Américas. Este processo está alinhado com as diretrizes do Plano Estratégico 2023-2027 da CIDH, seguindo também a Agenda 2030 e os mandatos da Assembleia Geral da OEA relacionados aos DESCA. Essa orientação permite que a Relatoria Especial fortaleça a sinergia entre os diversos mandatos, funções e mecanismos da CIDH, com o objetivo de promover e salvaguardar eficazmente os DESCA nas Américas.
Nesse contexto, a REDESCA convida os Estados membros da OEA, organizações civis, instituições acadêmicas, entidades internacionais de direitos humanos e demais interessados a enviar informações por meio do questionário online, cujas respostas serão fundamentais para estruturar nossas iniciativas e objetivos futuros.
Prazo para responder: 4 de fevereiro de 2024, até às 23.59 GMT-5 (O prazo foi prorrogado até 11 de fevereiro às 23h59min GMT-5)
Enviar respostas para: CIDH_DESCA@oas.org, incluindo no assunto do e-mail: "Questionário de Consulta Online Plano de Trabalho REDESCA".
2023
Questionário - Pobreza, Mudança Climática e DESCA na América Central e México, no Contexto da Mobilidade Humana
A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) produzirá um relatório temático sobre POBREZA, ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DIREITOS ESC ESC ESCRITÓRIOS NA AMÉRICA CENTRAL E NO MÉXICO, NO CONTEXTO DA MOBILIDADE HUMANA . O objetivo do relatório é realizar um amplo diagnóstico das razões subjacentes à mobilidade humana na sub-região a partir da perspectiva de garantir os DESC, com particular ênfase nas dimensões da pobreza, da desigualdade e da mudança climática.
Para os fins desta relatória, os países que compõem a América Central são Belize, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Guatemala, Panamá e Nicarágua. O México também está incluído devido à sua proximidade geográfica e importância geopolítica. Para os fins deste relatório, o fenômeno da mobilidade humana será analisado de forma abrangente, ou seja, abrangendo as diferentes formas de fluxos maciços de pessoas, seja por deslocamento interno ou transfronteiriço, sem distinção entre os aspectos que caracterizam cada uma das manifestações da mobilidade - migração, refúgio, asilo, deslocamento interno, etc. - com relação ao escopo e à proteção nacional e internacional de seus direitos humanos.
REDESCA convida as pessoas e instituições interessadas a enviar suas respostas a este questionário com informações sobre dados estatísticos, marco regulatório, políticas públicas, mecanismos de proteção, desafios e melhores práticas até 30 de abril de 2023.
As respostas podem ser enviadas por e-mail para o seguinte endereço: CIDH_DESCA@oas.org e incluir na linha de assunto do e-mail: "Questionário - Pobreza, Mudança Climática e DESCA na América Central e México, no Contexto da Mobilidade Humana”.
Quando os anexos são apresentados, eles devem ser claramente identificados e diferenciados do documento principal. Relatórios previamente publicados podem ser apresentados como anexos.
2022
Questionário sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Marco Legal Interamericano de Direitos Humanos
O Relatorio Especial sobre Direitos Económicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) irá produzir um relatório temático sobre Doenças Não-Comunitáveis (DND) e Direitos Humanos no Sistema Interamericano. O objectivo do relatório é estabelecer o impacto dos DND nos direitos humanos na região, e as implicações da prevenção e tratamento em relação às obrigações dos Estados à luz do quadro legal interamericano.
Para efeitos do relatório a ser realizado, os DANTs serão definidos como o grupo de doenças que não são principalmente causadas por uma infecção aguda, e que resultam em consequências a longo prazo para a saúde e muitas vezes criam uma necessidade de tratamento e cuidados a longo prazo. Os DANTs incluem principalmente cancros, doenças cardiovasculares, diabetes e doenças pulmonares crónicas e condições de saúde mental.
REDESCA convida as pessoas e instituições interessadas a submeter as suas respostas a este questionário com informações sobre dados estatísticos, enquadramento regulamentar, políticas públicas, mecanismos de protecção, desafios e melhores práticas até 28 de fevereiro de 2023 .
As respostas podem ser enviadas por e-mail para CIDH_DESCA@oas.org e incluir no assunto do e-mail: "Questionário - Doenças Crónicas Não-Comunicáveis e Direitos Humanos".
As informações enviadas em resposta a este questionário podem referir-se a todos ou a alguns dos itens solicitados. A informação pode ser submetida em espanhol, inglês, português ou francês. Por favor identifique os números de perguntas a serem respondidas no documento a ser enviado. Da mesma forma, está convidado a responder directamente a cada uma das perguntas feitas, fornecendo informações concretas e específicas sobre o que considera ser a mais relevante, significativa e/ou pertinente.
Quando os anexos são submetidos, eles devem ser claramente identificados e diferenciados do documento principal. Relatórios previamente publicados podem ser submetidos como anexos.
Excepcionalmente, as submissões serão aceites no endereço físico do Relator: 1889 F St NW, Washington, D.C. 20006.
Cuestionario sobre derechos humanos de personas defensoras del medio ambiente en los países del Norte de Centroamérica
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) elaborará un informe sobre la situación de derechos humanos de personas defensoras del medio ambiente en los países del Norte de Centroamérica.
El objetivo de este informe es presentar información sobre la situación de las personas defensoras del medio ambiente, la tierra y los recursos naturales en Honduras, Guatemala y El Salvador.
En el informe, se busca describir los principales riesgos que enfrentan, así como las causas y las fuentes de donde emanan estos riesgos. Asimismo, analizar los principales avances y desafíos para su protección y para garantizar un ambiente propicio en la defensa del medio ambiente. A su vez, el informe presentará una serie de recomendaciones a los Estados.
La CIDH invita a los Estados, organizaciones de la sociedad civil, personas defensoras, organizaciones académicas, instituciones y personas interesadas, a presentar contribuciones sobre los siguientes temas:
- Causas de defensa y modalidades a través de las cuales las personas defensoras ejercen la defensa del medio ambiente en los países del Norte de Centroamérica;
- Principales grupos en riesgo como consecuencia de su labor de defensa y las principales situaciones de riesgo que enfrentan las personas defensoras del medio ambiente;
- Tipos de agresiones identificadas contra personas defensoras del medio ambiente (incluyendo amenazas, asesinatos, criminalización, difamación, etc.). Desagregar cifras por tipo de agresión, actividad de persona defensora agredida, género, área geográfica y posible perpetrador/a;
- Fuentes u orígenes de estos riesgos, relación con proyectos de desarrollo o extractivos, y qué factores influyen en la permanencia de los mismos. Contextos o situaciones estructurales existentes en los países que influyen en la persistencia de situaciones que ponen en riesgo;
- Avances y desafíos en la mitigación y/o eliminación de riesgos de personas defensoras del medio ambiente. Señalar las principales medidas de protección y prevención implementadas por los Estados en el Norte de Centroamérica;
- Principales factores que fomentan la criminalización de personas defensoras del medio ambiente en los países del Norte de Centroamérica y figuras penales y/o civiles empleadas. De conocer casos específicos señalar;
- Obstáculos que se han identificado para el ejercicio de la defensa del medio ambiente a través de procedimientos judiciales;
- Avances y desafíos en la lucha contra la impunidad en casos relacionados con personas defensoras del medio ambiente en los países del Norte de Centroamérica. En particular, información detallada sobre el estado de investigaciones y retos particulares identificados;
- Propuestas y recomendaciones lograr una efectiva protección de las personas defensoras del medio ambiente en los países del Norte de Centroamérica.
El cuestionario puede contestarse de forma parcial o total, dependiendo de la información disponible; se pueden presentar investigaciones, informes, y otros documentos ya preparados y/o publicados que sean pertinentes al tema. Desde ya, la CIDH agradece las contribuciones que se reciban como insumos para la elaboración del presente informe.
Las respuestas al cuestionario deberán enviarse por correo electrónico: cidhdefensores@oas.org . Colocar en asunto: personas defensoras del medio ambiente en el Norte de Centroamerica.
La información puede ser enviada en español, inglés, francés y/o portugués. Se solicita que la información enviada sea concisa, objetiva, con fuentes verificables, y referente a hechos ocurridos en los últimos 5 años.
Plazo para el envío de información solicitada : medianoche del 12 de febrero de 2022 (horario de Washington, D.C.).
2021
Consulta sobre los Principios Interamericanos sobre Libertad Académica y Autonomía Universitaria
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos junto con la Relatoría Especial para los Derechos Económicos Sociales, Culturales y Ambientales (REDESCA,) y la Relatoría Especial para la Libertad de Expresión (RELE) invitan a los Estados Partes de la Organización de Estados Americanos (OEA), las organizaciones de la sociedad civil, la academia, organismos internacionales y otros actores relevantes a enviar comentarios sobre los Principios Interamericanos sobre Libertad Académica y Autonomía Universitaria.
El objetivo de los Principios Interamericanos es proporcionar una herramienta que integre los estándares desarrollados por el Sistema Interamericano de Derechos Humanos con relación a la Libertad Académica y Autonomía Universitaria.
A su vez, este instrumento busca servir como marco de referencia para que los Estados Partes de la OEA lo tomen en consideración para garantizar que sus leyes, políticas y prácticas en materia de libertad académica, se adecuen a las normas y estándares interamericanos de derechos humanos.
Para tal efecto, se ha habilitado el siguiente formulario web que estará disponible hasta el 12 de noviembre de 2021.
Si usted no tiene acceso a internet, sus observaciones al proyecto de Principios Interamericanos pueden ser enviados vía correo postal a la siguiente dirección:
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Organização dos Estados Americanos
1889 F Street, N.W.
Washington, D.C., 20006
Estados Unidos da América
2019
Cuestionario de consulta para la elaboración de un informe temático sobre los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales de los pueblos indígenas y afrodescendientes tribales en El Salvador, Honduras, Guatemala y Nicaragua
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), en conjunto con su Relatoría Especial sobre los Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambiental (REDESCA), invita a los Estados Partes de la Organización de Estados Americanos (OEA), las organizaciones de la sociedad civil, la academia, organismos internacionales y otros actores relevantes a contribuir, a través de sus respuestas a este cuestionario de consulta, con la elaboración de un informe temático sobre la situación de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA) de los pueblos indígenas y afrodescendientes tribales en El Salvador, Honduras, Guatemala y Nicaragua.
Este informe procura reunir información sobre el acceso a los DESCA de pueblos indígenas y afrodescendientes tribales, con el objetivo de identificar los principales desafíos para su efectiva realización a la luz de la normativa y los estándares interamericanos, así como promover acciones encaminadas a superar estos obstáculos.
El cuestionario puede contestarse de forma parcial o total. Además de la información solicitada, es deseable que se incluyan en el formulario todos los datos, comentarios y aclaraciones que se entiendan pertinentes. Asimismo, se valora la presentación de investigaciones, informes, y otros documentos ya preparados y/o publicados que se encuentren relacionados a estas temáticas.
Enviar las respuestas antes del 20 de diciembre de 2019 al correo electrónico: cidhmonitoreo@oas.org. Indicar en el asunto del correo “Cuestionario sobre Proyecto del Triángulo Norte y Nicaragua – (Nombre del país)”. En caso de que no sea posible enviar un correo electrónico, también se puede enviar el cuestionario vía fax al número +1 202 458 3650, o por correo postal a:
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Organização dos Estados Americanos
1889 F Street, N.W.
Washington, D.C., 20006
Estados Unidos da América
Cuestionario de Consulta para la Elaboración de Informe sobre seguridad privada y derechos humanos
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), en conjunto con su Relatoría Especial sobre los Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambiental es (REDESCA), invita a los Estados Partes de la Organización de Estados Americanos (OEA), las organizaciones de la sociedad civil, la academia, organismos internacionales y otros actores relevantes a contribuir con respuestas al cuestionario de consulta para la elaboración de informe temático sobre la privatización de la seguridad y su impacto en los derechos humanos.
El informe busca identificar los principales desafíos generados con la implementación de la seguridad privada, así como las buenas prácticas que están siendo implementadas por los países respecto de compañías de seguridad privada que sean compatibles con los derechos humanos. El formulario puede contestarse de forma parcial o total, dependiendo de la información disponible. Se pueden presentar investigaciones, informes, y otros documentos ya preparados y/o publicados que sean pertinentes al tema.
La CIDH agradece las contribuciones que se reciban como insumos para la elaboración del presente informe a través del cual se busca contribuir a identificar las obligaciones de los Estados de la región frente a las actividades conducidas por empresas de seguridad privada bajo su jurisdicción y los efectos de dichas obligaciones sobre las empresas formulando recomendaciones en la materia.
La fecha límite para completar este formulario de consulta es el 30 de octubre de 2019 a las 23:59 horas (E.S.T.).
Cuestionario de Consulta para la Elaboración de Informe Temático sobre la Situación de los Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales de las Personas Afrodescendientes en las Américas
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos invita a los Estados Partes de la Organización de Estados Americanos (OEA), las organizaciones de la sociedad civil, la academia, organismos internacionales y otros actores relevantes a contribuir con respuestas al cuestionario de consulta para la elaboración de informe temático sobre la situación de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales de las personas afrodescendientes en las Américas.
Este cuestionario procura recopilar información para la elaboración de un informe regional sobre los DESCA de las personas afrodescendientes. El cuestionario apunta a obtener información de los Estados Miembros de la Organización de los Estados Americanos, de las organizaciones de la sociedad civil, entidades intergubernamentales, así como de cualquier persona que esté interesada en enviar información sobre las cuestiones incluidas.
El cuestionario puede contestarse de forma parcial o total, dependiendo de la información disponible. Se pueden presentar investigaciones, informes, y otros documentos ya preparados y/o publicados que sean pertinentes al tema. Las preguntas pueden responderse con respecto a la situación de personas afrodescendientes dependiendo de la información disponible o del enfoque del trabajo de los Estados Miembros de la Organización de los Estados Americanos, de las organizaciones de la sociedad civil, academia, entidades intergubernamentales, así como de cualquier persona que esté interesada en enviar información sobre las preguntas incluidas.
Por favor enviar las respuestas al cuestionario antes del 13 de agosto de 2019, por correo electrónico a: cidhafrodescendiente@oas.org.
Por favor indicar “Cuestionario sobre Personas Afrodescendientes y DESCA – (Nombre del País)” como asunto en el correo electrónico. Se ruega no enviar duplicados. En caso de que no sea posible enviar un correo electrónico, también se puede enviar el cuestionario vía fax al número +1 202 458 3650, o por correo postal a:
Relatoría sobre los Derechos de las Personas Afrodescendientes y contra la Discriminación Racial
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Organização dos Estados Americanos
1889 F Street, N.W.
Washington, D.C., 20006
Estados Unidos da América
2018
Cuestionario de consulta para la elaboración del informe: Empresas y Derechos Humanos: Estándares Interamericanos
La Relatoría Especial sobre Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales invita a los Estados, a la sociedad civil, y otros actores interesados a responder al cuestionario y contribuir con toda información adicional para su análisis como parte de la elaboración del informe.
Las respuestas deben enviarse a más tardar el 31 de mayo de 2018 a CIDH_DESCA@oas.org
En caso de no contar con acceso al internet, puede enviar sus respuestas por correo postal a:
Relatoría Especial sobre Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Organização dos Estados Americanos
1889 F Street, N.W.
Washington, D.C., 20006
Estados Unidos da América
2010
Cuestionario sobre los principales avances y desafíos que enfrentan las mujeres en sus países en el ejercicio de sus derechos económicos, sociales y culturales
En mayo de 2010, la Relatoría circuló un cuestionario sobre los principales avances y desafíos que enfrentan las mujeres en sus países en el ejercicio de sus derechos económicos, sociales y culturales, en particular en la esfera del empleo; educación; y el acceso y control de recursos en condiciones de igualdad, entre otros ámbitos de los derechos económicos, sociales y culturales de las mujeres. La CIDH recibió respuestas hasta el 10 de julio de 2010.