Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão Anuncia Visita Oficial ao Brasil

30 de janeiro de 2025

Washington, D.C. - A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia sua primeira visita oficial ao Brasil entre 9 e 14 de fevereiro, na qual analisará a situação da liberdade de expressão no país. Embora a RELE já tenha participado de visitas in loco da CIDH ao Brasil, esta será a primeira liderada pela Relatoria, conforme a Diretiva 1/19 da Comissão.

A Relatoria Especial aceitou o convite do Estado, realizado em outubro de 2024, para visitar o Brasil durante o primeiro trimestre de 2025.

A delegação será composta pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal, assim como por profissionais da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão e da Secretaria Executiva da CIDH; e planeja visitar Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Nessas cidades, a delegação buscará ouvir amplamente autoridades dos três poderes do Brasil e o Ministério Público, membros de organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais, a imprensa e a academia. Através desses diálogos, o Relator Especial buscará compreender a diversidade de perspectivas e experiências em relação à situação do direito à liberdade de expressão, incluindo no espaço digital.

A Relatoria Especial convida organizações da sociedade civil e outras partes interessadas a submeter qualquer informação que consideram relevante de acordo com os objetivos da visita. A informação deve ser enviada antes de 21 de fevereiro de 2025 para cidhexpresion@oas.org com o assunto do e-mail “Visita ao Brasil 2025”. Em caso de referir-se a relatórios, esses documentos devem ter sido publicados previamente e o seu link de publicação deve estar indicado.

Por fim, a RELE agradece ao Estado Brasileiro pela cooperação providenciada para a visita e parabeniza seu compromisso ao diálogo internacional para a proteção de direitos humanos. A Relatoria também reconhece os relatórios, pedidos, gestões e esforços de distintas pessoas e autoridades, assim como entidades da sociedade civil dedicadas à promoção e à defesa da liberdade de expressão, para a organização de atividades e encontros dentro do período desta visita oficial.

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão é um escritório criado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos com o fim de encorajar a defesa do direito à liberdade de pensamento e expressão no hemisfério, considerando seu papel fundamental na consolidação e desenvolvimento do sistema democrático.

No. R030/25

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