Liberdade de Expressão
Discursos de Ódio
"Apologia ao ódio ou incitação à violência", Javier Sierra Comissão de Intervenção da Liberdade de Imprensa
Sessão Extraordinária do Conselho Permanente da OEA sobre a liberdade de pensamento e de expressão
(em espanhol).
Data: 28 de fevereiro de 2008
Declarações Conjuntas
- Internet e Medidas Antiterroristas (2005)
- Publicação de Informações Confidenciais, a Abertura dos Órgãos Públicos Nacionais e Internacionais, a Liberdade de Expressão e Tensões Culturais e Religiosas, e a Impunidade em Casos de Ataques contra Jornalistas (2006)
- Difamação de Religiões e sobre Legislação Antiterrorista e Antiextremista (2008)
Publicações
Marco Jurídico Interamericano sobre o Direito à Liberdade de Expressão (2009)
O objetivo desta publicação é apresentar de modo sistemático e atualizado a jurisprudência interamericana que define o
âmbito de aplicação e o conteúdo deste direito. Entre os temas mais importantes, destacam-se: a importância, função, características e restrições ao exercício do direito à liberdade de expressão, bem como os tipos de discurso protegidos; a proibição da censura e das restrições indiretas; os jornalistas e os meios de comunicação social; a liberdade de expressão por parte de funcionários públicos; e a liberdade de expressão no âmbito dos processos eleitorais.