Liberdade de Expressão
Liberdade de Expressão e Internet
Princípios Básicos
Liberdade de Expressão e Internet
Princípios sobre a Liberdade de Expressão na Era Digital. Relatório da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão 2013 (em espanhol).
Data: 16 de junho de 2014
Duração: 07':32"
Declarações Conjuntas
- Declaração Conjunta sobre Medidas Antiterrorismo, Radiodifusão e Internet
20 de novembro de 2001 - Declaração Conjunta sobre Internet e sobre Medidas Antiterroristas
21 de dezembro de 2005 - Declaração Conjunta do Décimo Aniversário: Dez Desafios-Chave para a Liberdade de Expressão na Próxima Década
02 de fevereiro de 2010 - Declaração Conjunta sobre
a Wikileaks
21 de dezembro de 2010 - Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão e Internet
01 de junho de 2011 - Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão na Internet, do Relator Especial das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e de Expressão, e da Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH
20 de janeiro de 2012 - Declaração Conjunta sobre Programas de Vigilância e seu Impacto na Liberdade de Expressão
21 de junho de 2013
Publicações
Liberdade de Expressão e Internet
Esta publicação inclui uma sistematização dos padrões que visam a promover o respeito à liberdade de expressão na internet. O documento analisa as melhores práticas na matéria, bem como a jurisprudência e doutrina internacionais aplicáveis.
Resumo Executivo 1
(em espanhol)
Resumo Executivo 2
(em espanhol)
Documentos Importantes
- Relatório do Relator Especial sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Frank La Rue. A/HRC/17/27. 16 de maio de 2011. Disponível em inglês e espanhol.
- Nações Unidas – Conselho de Direitos Humanos.
Promoção, proteção e gozo dos direitos humanos na internet. A/HRC/20/L.13. 29 de junho de 2012. Disponível em inglês e espanhol. - Assembleia Geral das Nações Unidas.
Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Direito à Privacidade na Era Digital. Aprovada em 18 de dezembro de 2013. 68/167
A/RES/68/167. 21 de janeiro de 2014. Disponível em inglês e espanhol.