Liberdade de Expressão

Estágios

Frase do dia

Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis anti-monopólio, uma vez que conspiram contra a democracia ao restringiram a pluralidade e a diversidade que asseguram o pleno exercício do direito dos cidadãos à informação. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivas para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam uma igualdade de oportunidades de acesso a todos os indivíduos. Princípio # 12 Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão

CIDH

Links de Interesse

Estágios podem ser solicitados por estudantes de direito ou graduados de relações internacionais. Requer-se excelente domínio na comunicação escrita e oral em espanhol e um grande interesse no campo dos direitos humanos e/ou liberdade de expressão. É desejável a fluência em inglês, francês ou português.

Os estágios não são remunerados. As horas trabalhadas podem ser contabilizadas como créditos acadêmicos, dependendo das necessidades do(a) estudante e dos requerimentos da universidade.

O programa acontece três vezes por ano, e foi estabelecido que o programa de estágios da Relatoria deve ter uma duração mínima de três meses e uma duração máxima de quatro meses. A OEA tem prazos para aceitar as solicitações. Consulte o calendário em: http://www.oas.org/interns/.

Em 6 de outubro de 2013, vence o prazo para as solicitações de estágios para o período de Inverno, que acontecerá de 12 de janeiro a 2 de maio de 2014.

A CIDH não faz trâmites de vistos. Caso o(a) candidato(a) seja aceito(a) para realizar o estágio, receberá uma carta oficial que lhe auxiliará nos trâmites correspondentes para a obtenção do visto.

Os(as) interessados(as) devem se candidatar por meio da página do Programa de Estágios da OEA. Nessa página, poderão acessar o formulário eletrônico de candidatura on-line: http://www.oas.org/EN/PINFO/HR/gen_informationesp.htm. É importante destacar que o acesso a esse formulário eletrônico é possível somente durante os períodos de candidatura previamente determinados (que estão indicados no quadro do cronograma acima). Nesse formulário, indique o seu interesse em trabalhar na RELATORIA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Adicionalmente, solicitamos que os(as) candidatos(as) informem à Relatoria pelo e-mail CIDHRelainformes@oas.org sobre sua candidatura feita na página da OEA, de preferência enviando cópias dos documentos que foram apresentados por via eletrônica no link indicado.

Caso haja algum inconveniente no processo de candidatura eletrônica por meio da página da OEA, envie por gentileza os seguintes documentos requeridos à CIDH pelo e-mail cidhRelainformes@oas.org:

  1. Carta solicitando o estágio, e indicando a data de início e de finalização. A princípio, a realização do estágio na RELATORIA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO é em tempo integral (40 horas semanais), exceto nos casos com motivos oportunamente comunicados, quando puder ser realizado um estágio em tempo parcial, cuja carga mínima não poderá ser inferior a 20 horas semanais.
  2. Preencher o formulário a seguir (FORMULÁRIO).
  3. Duas cartas de recomendação: uma de um(a) professor(a) em sua matéria de estudo e a outra de um empregador ou de outro(a) professor(a).
  4. Histórico das matérias universitárias cursadas e das notas obtidas.

Para mais informações, contate por gentileza cidhRelainformes@oas.org.