A introdução descreve a estrutura do Relatório Anual, e apresenta um resumo do progresso alcançado em 2024 pela Comissão, assim como o estado e avanços de ratificação e assinatura de instrumentos do sistema interamericano.
O Capítulo I destaca os avanços na implementação do plano estratégico 2023-2027 e os períodos de sessões realizados em 2024. Nele, descrevem-se as resoluções aprovadas e a cooperação com Estados e com a sociedade civil. Além disso, descreve-se a relação da CIDH com os órgãos políticos da OEA, e as atividades de acompanhamento de recomendações e impacto.
O capítulo II reflete o trabalho realizado pela CIDH a través de seu sistema de petições, casos, e medidas cautelares, as soluções amistosas, e o trabalho perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O capítulo III trata das atividades das 11 Relatorias Temáticas e de país, as visitas de trabalho, as solicitações de informação, os relatórios aprovados, e as atividades de promoção e capacitação.
O capítulo IV.A oferece um resumo da situação regional em direitos humanos e o panorama por país nos eixos: institucionalidade democrática, direitos humanos, acesso à justiça, segurança pública, e igualdade e discriminação. Isto se complementa com os relatórios anuais da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão e a Relatoria Especial para os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
O Capítulo IV.B - Cuba analisa a situação dos direitos humanos na ilha, destacando a ausência de democracia representativa e de independência judicial, bem como as graves violações dos direitos à liberdade de expressão e à integridade pessoal.
Capítulo IV.B - A Nicarágua documenta o aprofundamento da crise dos direitos humanos, marcada pela repressão, pelo fechamento de espaços cívicos e pela total concentração de poder no Executivo.
O Capítulo IV.B - Venezuela, analisa a grave afetação da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, incluindo a opacidade eleitoral, a repressão estatal e a crise institucional.
O capítulo V – Brasil, apresenta o acompanhamento das recomendações realizadas no relatório “Situação de Direitos Humanos no Brasil ”.
O capítulo V – El Salvador, realiza um acompanhamento das recomendações do relatório “Situação de Direitos Humanos em El Salvador ”.
O capítulo V – México, examina acompanhamento das recomendações do relatório “Situação de Direitos Humanos no México ”.
Capítulo V - O Peru dá seguimento à implementação das recomendações emitidas após o relatório sobre a “Situação dos direitos humanos no Peru no contexto dos protestos sociais” (disponível em espanhol).
O capítulo 6, detalha a estrutura e equipe da Comissão; os recursos financeiros e execução orçamentária; o planejamento, mobilização de recursos e administração de projetos; e os avanços tecnológicos implementados em 2024.
OEA/Ser.L/V/II.
Doc. 39 rev. 1
26 março 2025
Original: Espanhol