O Relatório Anual da CIDH é um instrumento de referência regional que compila a situação dos direitos humanos no hemisfério, apresentando os progressos e os desafios dos Estados membros da OEA nesta área; e descreve as realizações institucionais, o trabalho e as actividades realizadas pela Comissão para garantir e proteger os direitos humanos de todas as pessoas na região.

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Introdução

Introducción

A introdução descreve a estrutura do Relatório Anual, e apresenta um resumo do progresso alcançado em 2024 pela Comissão, assim como o estado e avanços de ratificação e assinatura de instrumentos do sistema interamericano.

Capítulo I

O Capítulo I destaca os avanços na implementação do plano estratégico 2023-2027 e os períodos de sessões realizados em 2024. Nele, descrevem-se as resoluções aprovadas e a cooperação com Estados e com a sociedade civil. Além disso, descreve-se a relação da CIDH com os órgãos políticos da OEA, e as atividades de acompanhamento de recomendações e impacto.

Actividades de la CIDH en 2024

Capítulo II

El sistema de peticiones y casos, soluciones amistosas y medidas cautelares

O capítulo II reflete o trabalho realizado pela CIDH a través de seu sistema de petições, casos, e medidas cautelares, as soluções amistosas, e o trabalho perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Capítulo III

O capítulo III trata das atividades das 11 Relatorias Temáticas e de país, as visitas de trabalho, as solicitações de informação, os relatórios aprovados, e as atividades de promoção e capacitação.

Actividades de las relatorías temáticas y de país y actividades de promoción y capacitación

Capítulo IV

Desarrollo de los derechos humanos en la Región

O capítulo IV.A oferece um resumo da situação regional em direitos humanos e o panorama por país nos eixos: institucionalidade democrática, direitos humanos, acesso à justiça, segurança pública, e igualdade e discriminação. Isto se complementa com os relatórios anuais da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão e a Relatoria Especial para os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.

O Capítulo IV.B - Cuba analisa a situação dos direitos humanos na ilha, destacando a ausência de democracia representativa e de independência judicial, bem como as graves violações dos direitos à liberdade de expressão e à integridade pessoal.

B - Informe especial: Cuba

B - Informe especial: Nicaragua

Capítulo IV.B - A Nicarágua documenta o aprofundamento da crise dos direitos humanos, marcada pela repressão, pelo fechamento de espaços cívicos e pela total concentração de poder no Executivo.

O Capítulo IV.B - Venezuela, analisa a grave afetação da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, incluindo a opacidade eleitoral, a repressão estatal e a crise institucional.

B - Informe especial: Venezuela

Capítulo V

Tercer informe de seguimiento de las recomendaciones formuladas por la CIDH en el informe sobre la situación de derechos humanos en Brasil de 2021

O capítulo V – Brasil, apresenta o acompanhamento das recomendações realizadas no relatório “Situação de Direitos Humanos no Brasil ”.

O capítulo V – El Salvador, realiza um acompanhamento das recomendações do relatório “Situação de Direitos Humanos em El Salvador ”.

Tercer informe de seguimiento de las recomendaciones formuladas por la CIDH en el informe sobre la situación de derechos humanos en El Salvador de 2021

Noveno informe de seguimiento de recomendaciones formuladas por la CIDH en el informe sobre situación de derechos humanos en México de 2015

O capítulo V – México, examina acompanhamento das recomendações do relatório “Situação de Direitos Humanos no México ”.

Capítulo V - O Peru dá seguimento à implementação das recomendações emitidas após o relatório sobre a “Situação dos direitos humanos no Peru no contexto dos protestos sociais” (disponível em espanhol).

Primer informe de seguimiento de las recomendaciones formuladas por la CIDH en el informe de 2023 sobre la situación de derechos humanos en Perú en el contexto de las protestas sociales

Capítulo VI

Desarrollo Institucional

O capítulo 6, detalha a estrutura e equipe da Comissão; os recursos financeiros e execução orçamentária; o planejamento, mobilização de recursos e administração de projetos; e os avanços tecnológicos implementados em 2024.

Anexos

Estándares Interamericanos sobre Libertad de Religión y Creencia

Cohesión social: el desafío para la consolidación de la Democracia en Bolivia

Situación de derechos humanos en Honduras

Compendio sobre la reparación integral con perspectiva de género en contextos de justicia tradicional

Observaciones Preliminares Visita in loco a Colombia

Observaciones Preliminares Visita in loco a Guatemala

Estado de excepción y derechos humanos en El Salvador

Informe de seguimiento: Recomendaciones sobre personas privadas de la libertad en Guatemala, Honduras y El Salvador

Primer cuadernillo sobre SIMORE Interamericano Reporte de medidas por Honduras

Informe de la Relatoría Especial para la Libertad de Expresión (RELE)

Informe de la Relatoría Especial sobre los Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales (REDESCA)



Comunicados de imprensa

Comissário José Luis Caballero Ochoa, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Presentación del Informe Anual 2024 a la Comisión de Asuntos Jurídicos y Políticos (CAJP) del Consejo Permanente de la Organización de los Estados Americanos. (disponível em espanhol)

Washington, D.C., 8 de maio de 2025

OEA/Ser.L/V/II.
Doc. 39 rev. 1
26 março 2025
Original: Espanhol